1.Quais são os principais tipos de visto disponíveis para atletas que desejam atuar nos Estados Unidos?
Os vistos temporários mais utilizados por atletas para competir nos Estados Unidos são o O-1A e P-1A.
2.Quais são as principais diferenças entre o visto O1, P1, e outros vistos destinados a atletas?
O visto O-1A requer que o atleta possua habilidades extraordinárias no seu campo de atuação. Existe uma lista de 8 critérios que determinam se o atleta possui habilidades extraordinárias ou não, das quais ele precisa estabelecer pelo menos 3. Por outro lado, o visto P-1A está disponível para atletas com reconhecimento internacional, individualmente ou por time. Além disso, para ambos os vistos, o atleta precisa ter um patrocinador ou agente representante nos EUA.
3.Qual o passo a passo para tirar o visto O1? Quais são os requisitos obrigatórios? Poderia explicar também o conceito de “habilidade extraordinária” exigido para este visto?
Para iniciar um processo de visto O-1A, o atleta precisa conseguir um patrocinador ou agente representante nos EUA, que será o peticionário do visto. Depois que o advogado concluir a organização dos documentos, o processo poderá ser protocolado perante a USCIS. A petição do visto O-1A deve estar acompanhada de uma opinião consultiva de um expert ou organização nos EUA, contrato entre o peticionário e atleta, itinerário explicando as atividades que serão performadas nos EUA, e evidência de que o atleta possui habilidade extraordinária.
Para ser considerado um atleta com habilidade extraordinária, o atleta precisa cumprir pelo menos 3 dos 8 critérios estabelecidos pela lei de imigração. Os critérios são: (1) recebimento de prêmios ou reconhecimentos nacionais ou internacionais por excelência na área de atuação; (2) filiação a associações no campo de atuação, que exijam realizações extraordinárias de seus membros; (3) material publicado em publicações profissionais ou de grande relevância sobre o beneficiário, relacionado ao trabalho do beneficiário; (4) participação em um painel, ou individualmente, como juiz do trabalho de outros na mesma área de atuação; (5) contribuições científicas, acadêmicas ou empresariais originais do beneficiário de grande importância na área; (6) autoria de artigos acadêmicos pelo beneficiário na área, em revistas profissionais ou outros meios de comunicação importantes; (7) função crítica ou essencial para organizações renomadas; e (8) evidência de que o beneficiário recebeu ou receberá um salário alto ou outra remuneração significativa pelos serviços prestados. Após determinar que pelo menos 3 critérios foram estabelecidos, o oficial de imigração analisará se a documentação como um todo demonstra que o beneficiário possui habilidade extraordinária no seu campo de atuação.
4.Quanto tempo leva, em média, para um atleta obter o visto O1? Quanto custa?
O visto é válido por quanto tempo e como funciona a renovação?
O tempo de organização de toda a documentação varia de caso a caso, em média 1-4 meses para submeter a petição. Após a submissão, a USCIS não possui um prazo determinado para decidir o caso ou requisitar evidências adicionais. Atualmente, essa análise leva em média 3-6 meses. Também é possível solicitar um processamento mais rápido com o pedido de premium processing para que a USCIS tenha um prazo determinado de 15 dias para análise.
As taxas do formulário I-129 para petição dos vistos O-1 e P-1 variam de acordo com o número de funcionários do peticionário, podendo variar entre $810-1,655. A taxa do pedido de premium processing atualmente custa $2,805.
A validade do visto varia de acordo com o país de nacionalidade do atleta. A validade do status será determinada conforme a aprovação da petição, podendo ser até 3 anos. Após este período, o peticionário pode solicitar a renovação em incrementos de 1 ano. O processo de renovação é similar ao processo inicial, sendo também necessário comprovar as atividades realizadas.
5.Quais são os principais desafios enfrentados pelos atletas durante o processo de aplicação para o visto O1?
Atletas, assim como outros profissionais na categoria O-1, podem ter dificuldades para comprovar todos as suas conquistas e o seu impacto. Um bom caso nesta categoria depende de uma documentação completa para cada critério alegado.
6.Quais conselhos vocês dariam para atletas que estão considerando solicitar o visto O1?
Para classificar para o visto O-1A, o beneficiário precisa estabelecer pelo menos 3 dos 8 critérios listados acima. Se o beneficiário não tem evidências suficientes para cada critério, é possível se preparar para conquistar os elementos necessários antes de submeter a petição.
7.Quais são os principais benefícios de obter o visto O1 em comparação com outros tipos de vistos para atletas?
Ser classificado como atleta com habilidades extraordinárias pode ser mais simples em alguns casos, se comparado com o visto P-1A, que requer um reconhecimento internacional. Além disso, o visto O-1A pode ser renovado a cada ano, sem um limite total de anos, como é o caso do visto P-1A. O ideal é conversar com um advogado para determinar a classificação.
8.Marcelo tinha comentado que grande parte da receita do escritório vinha do visto O1. Podem passar esses dados pra gente, por favor?
O visto O-1 por si só é responsável por aproximadamente 10% das vendas de cada mês, sendo que é bastante significante tendo em vista a grande variedade de vistos que o escritório lida.
9.Em 2023, quantos brasileiros conseguiram o visto O1?
Segundo dados do Departamento de Estado, os consulados americanos no Brasil emitiram 2,868 vistos na categoria O no ano fiscal de 2023.
10.Temos algum caso de personagem como case para essa pauta?
Já auxiliamos atletas nas categorias O-1, P-1 e EB-1A.