Aumenta a quantidade de gestantes que viajam para “dar à luz” nos EUA.
- O Centro de Estudos CIS (Center for Immigration Studies), reporta que anualmente cerca de 33 mil partos nos Estados Unidos são em realizados em mulheres que viajaram com a intenção premeditada de “dar à luz” nos EUA para garantirem aos filhos o direito a cidadania americana. É o chamado “Turismo de Nascimento”, uma prática que voltou a ganhar força após a pandemia.
- Marcelo Gondim, advogado licenciado em Direito Imigratório na Califórnia, explica que ter um filho em solo americano não constitui crime, já que o recém-nascido terá todos os direitos de um cidadão dos Estados Unidos, inclusive o da moradia permanente no país. No entanto, atenta que o direito à residência não se aplica imediatamente aos pais, já que cidadãos americanos só podem transmitir o direito a um green card para seus pais após terem completado 21 anos de idade. Antes disso, não há alternativa na lei de imigração que permita que os pais estrangeiros morem no país’.
- O turismo de nascimento gerou uma nova indústria nos EUA, como, por exemplo, o programa “Ser Mamãe em Miami”, criado por médicos brasileiros licenciados para realizar partos em gestantes que se encontram a turismo no país. Clínicas que promovem esta atividade chegam a cobrar 100 mil dólares, o que inclui o parto, hotel, acompanhamento pré-operatório e pós-parto.
- Na visão de determinadas alas do governo dos EUA, o turismo de nascimento representa uma ameaça de sobrecarga do já precário sistema público de saúde, além de incentivar atividades clandestinas de profissionais que não possuem licença para exercer medicina no país.
- Para prevenir o turismo de nascimento, o Departamento de Estado recomenda que agentes consulares recusem vistos de turismo para mulheres grávidas caso desconfiem que existe intenção em dar a luz nos EUA, a não ser em casos onde as gestantes comprovem que o motivo da viagem é receber cuidados médicos especiais, e que podem arcar com as despesas do tratamento.
Sobre o especialista: Marcelo Gondim
Marcelo Gondim é advogado especializado em imigração para os EUA, com mais de 20 anos de experiência em processos de green card e vistos americanos. Ele é licenciado pelo Estado da Califórnia. Marcelo nasceu no Brasil e também possui cidadania americana. Ele é o fundador e principal advogado da Gondim Law Corp, escritórios de advocacia imigratória situado em Los Angeles.