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EUA LIMITAM ACESSO A ASILO PARA IMIGRANTES

Novas restrições são anunciadas em meio a crise humanitária na fronteira com o México

O governo Biden propôs nesta terça-feira (21/02) novas restrições para imigrantes que solicitam asilo na fronteira dos Estados Unidos com o México. Com a nova medida, o governo pretende aceitar somente processos de asilo feitos no país de origem dos solicitantes ou através de um aplicativo online chamado CBP One.

“Historicamente, qualquer estrangeiro que consiga entrar em território americano pode solicitar asilo. No entanto, em média somente 30% das solicitações são aprovadas. Além disso, estima-se que existem quase 2 milhões de pedidos de asilo aguardando julgamento nas cortes federais americanas. Todos estes fatores, somados a dificuldade de Biden em aprovar leis em um Congresso com maioria republicana e a criação do CBP One, levaram o governo a adotar esta nova medida” – comentou Marcelo Gondim, advogado de imigração nos Estados Unidos.

As autoridades americanas alegam que a nova política também é necessária para antecipar um potencial aumento da migração ilegal, uma vez que o Título 42, uma medida de saúde pública que os governos Biden e Trump empregaram para impedir a entrada de migrantes pela fronteira durante a pandemia, ainda deve seguir em vigor até o mês de maio desse ano.  O governo federal espera ainda que a regra reduza o contrabando humano e a superlotação nos centros de detenção do governo na fronteira.

Estão isentas da nova regra pessoas passando por emergências médicas graves ou com risco de vida que não podem obter tratamento para essas condições em outro lugar, assim como pessoas cujas vidas estão em perigo em seus países de origem ou sejam vítimas de tráfico sexual ou humano.

“O governo dos EUA passa pela maior crise imigratória de sua história, com cerca de 2.4 milhões de detenções na fronteira ao longo dos últimos 2 anos. Para agravar a situação, democratas e republicanos não conseguem chegar a um denominador comum sobre uma reforma imigratória abrangente. Entre medidas acertadas e outras nem tanto da atual administração, ainda há muito o que ser feito para resolver um dos maiores problemas dos EUA, que é o sistema de imigração” – Observou Marcelo Gondim, que também é fundador do escritório Gondim Law Corp, em Los Angeles.

Sobre o especialista: Marcelo Gondim

Marcelo Gondim é advogado especializado em imigração nos Estados Unidos, com mais de 20 anos de experiência em processos de green card e vistos americanos. Ele é licenciado pelo Estado da Califórnia. Marcelo nasceu no Brasil, mas também possui cidadania americana. Ele é o fundador e principal advogado da Gondim Law Corp, escritórios de advocacia imigratória situado em Los Angeles.

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