A categoria de imigração EB-5 concede inicialmente um green card temporário para cidadãos estrangeiros que desejam investir nos Estados Unidos, seja montando um próprio negócio ou comprando uma empresa ou franquia no país. Após dois anos, o investidor poderá solicitar o green card permanente, desde que consiga demonstrar que sua empresa ainda está ativa, rentável e seguindo as regras do programa EB-5 para investidores.
O investimento mínimo previsto para o programa EB-5 é de US$ 500.000 caso a empresa opere em uma Área de Emprego Direcionado (TEA), que são regiões dos EUA com taxas de desemprego mais altas e carência de investimentos. Caso o investidor decida montar seus negócios em uma região mais desenvolvida, como grandes cidades e centros urbanos, o custo do investimento sobe para US$ 900 mil.
Os candidatos ao EB-5 devem ainda provar que os recursos do investimento pretendido vêm de fontes legítimas (legais) e que o novo negócio resultará diretamente na criação e preservação de pelo menos dez empregos em tempo integral nos Estados Unidos.
Perguntas frequentes sobre o EB-5
- O que é o programa de investidores EB-5?
Sob este programa, investidores estrangeiros (e seus cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos) são elegíveis para solicitar residência permanente (Green Card) nos EUA se fizerem o investimento necessário em uma empresa comercial nos EUA e planejarem criar ou preservar pelo menos dez empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores qualificados no país.
- Posso começar meu próprio negócio com o EB-5?
Sim. A categoria EB-5 é exatamente para investidores que planejam fazer negócios comerciais (abrir empresas) com fins lucrativos nos EUA. No entanto, investimentos imobiliários e empresas sem fins lucrativos não se qualificam para o EB-5.
- Quanto dinheiro eu preciso para me candidatar a um EB-5?
O investimento mínimo para se candidatar ao programa EB-5 é de US $ 500.000, se o negócio for feito em alguma região nos EUA com maiores taxas de desemprego e escassez de investimentos. Caso o investidor decida iniciar o negócio em uma parte mais desenvolvida, como grandes cidades e grandes centros urbanos, o custo do investimento mínimo sobe para US $ 900.000.
- Os investidores EB-5 recebem seu dinheiro de volta?
Os investidores EB-5 podem solicitar o recebimento da totalidade ou parte do dinheiro investido de volta quando seus ciclos de imigração e investimento estiverem concluídos. Muitos centros regionais nos EUA incluem termos e condições para devolução de capital de acordo com o investimento. O USCIS também exige que os investidores EB-5 mantenham seu investimento “em risco” durante os dois anos de residência permanente condicional.
- Quanto tempo leva o processo EB-5?
Normalmente um processo EB-5 leva em torno de 6 a 8 meses. Uma vez que o investidor entre nos EUA com um visto EB-5 em seu passaporte, ou conclua seu ajuste de status (caso já esteja no país), torna-se oficialmente um residente permanente condicional por dois anos. Após dois anos, o investidor pode solicitar um green card permanente caso demonstre que a empresa ainda se mantem ativa, lucrativa e sob as regras do programa EB-5.
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