Medida passa a valer a partir de outubro e também vale para australianos, canadenses e japoneses
O presidente Lula determinou que o Itamaraty retome a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão. A nova medida passa a valer a partir de 1 de outubro, e é baseada no princípio do estatuto de reciprocidade, em que o Brasil deve exigir visto dos nacionais de países que exigem vistos para brasileiros.
Em 2019, a dispensa do visto para americanos, australianos, canadenses e japoneses havia sido determinada pelo ex-presidente Bolsonaro, como forma de incentivar o turismo para visitantes vindos destes países que normalmente desistiam de visitar o Brasil quando se davam conta da burocracia do processo de solicitação do visto de turismo brasileiro.
“A decisão de Lula demonstra que a relação Brasil-Estados Unidos tende a ser mais equilibrada do que no governo anterior, onde havia um favorecimento para a entrada de visitantes americanos e, consequentemente, de capital estrangeiro para a indústria brasileira de turismo. Juridicamente, sempre existiu a lei de reciprocidade entre os dois países, que tem como objetivo promover direitos e deveres iguais para a entrada de cidadãos estrangeiros em seus respectivos territórios” – comentou Marcelo Gondim, advogado de imigração em Los Angeles.
De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, houve de fato, após a dispensa do visto, um aumento de 12% no número de turistas vindos destes quatro países em 2019, especialmente dos Estados Unidos, que registrou 319 mil visitantes naquele ano. No entanto, nos anos seguintes, os números voltaram a baixar, o que, de acordo com o governo atual, justificaria a retomada da exigência de visto para nacionais destas regiões.
Sobre o especialista: Marcelo Gondim
Marcelo Gondim é advogado especializado em imigração nos Estados Unidos, com mais de 20 anos de experiência em processos de green card e vistos americanos. Ele é licenciado pelo Estado da Califórnia. Marcelo nasceu no Brasil, mas também possui cidadania americana. Ele é o fundador e principal advogado da Gondim Law Corp, escritórios de advocacia imigratória situado em Los Angeles.